Câmara de Votorantim aprova a Lei Francisco, por iniciativa do vereador Luciano Silva

A Câmara Municipal de Votorantim aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 018/2023, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro. A iniciativa do vereador Luciano Silva (Podemos).

O objetivo é dar visibilidade à questão da perda gestacional, neonatal e infantil; lutar por respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência;  contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações para pais, familiares, profissionais da área de saúde e sociedade em geral; dignificar o sofrimento e dar voz às famílias; promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde aos casos de perda gestacional, neonatal e infantil; orientar as famílias enlutadas sobre seus direitos previstos em leis e outras normativas.

Durante a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil poderão acontecer reuniões, palestras e divulgação de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada, bem como, que promovam a humanização do atendimento, sobretudo nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais.

Em sua justificativa, o parlamentar destaca que essa iniciativa já foi instituída em algumas cidades brasileiras. A escolha da data tem por base o Dia Internacional de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, instituído no dia 15 de outubro.

Quando sancionada, a Lei que que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, será batizada de Lei Francisco, em homenagem a Francisco dos Santos Silva, o filho do casal Geisiele Santos e José Roberto da Silva, que acompanharam a votação na companhia do avô do bebê, Mauro dos Santos.

A mãe Geisiele comentou que em algumas cidades brasileiras, os pais recebem certidão com o seguinte teor: “Natimorto”, ao invés do nome do filho. Francisco, mesmo natimorto, teve o registro de seu nome feito em cartório por empenho de seus pais.