Câmara de Votorantim realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2023

Câmara de Votorantim realiza a 18ª Sessão Ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Votorantim realizou, nesta terça-feira (6), a 18ª Sessão, da 3ª sessão legislativa, da 14ª Legislatura. Na pauta, foi discutido e aprovado um projeto de lei e oito requerimentos com questionamentos à Prefeitura e um requerimento especial.

Foi apresentado para leitura em plenário o Projeto de Lei Ordinária nº 040/23, de autoria do vereador Luciano Silva (Podemos), que declara a Festa Junina Beneficente de Votorantim como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim; o Projeto de Lei Ordinária nº 041/23, de autoria do vereador Lourival Cesario da Silva, o Cesar Silva (Cidadania), que estabelece a Lei Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja em Votorantim; e o Projeto de Lei Ordinária nº 042/23, de autoria do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (União Brasil), que institui a inclusão do Índice de Massa Corpórea (IMC) em todos os prontuários médicos de pacientes adultos.  As matérias legislativas seguem, agora, o trâmite interno na Câmara Municipal de Votorantim.

Projetos Aprovados

Na sessão, os vereadores votaram e aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 018/23, de autoria do vereador Luciano Silva que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro.

O Projeto de Lei Ordinária 037/23, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PMN), que declara a Corrida de São João como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Votorantim, previsto para ser voltado nesta semana, foi retirado da pauta por falta de pareceres das comissões temáticas da Câmara Municipal de Votorantim.

Requerimentos

Foram discutidos e aprovados ainda nesta sessão, oito requerimentos com as seguintes solicitações à Prefeitura: Informações sobre números de multas aplicadas a empresas que não removem cabos e fiação aérea sem uso;  políticas públicas previstas em lei para atender quem gosta de empinar pipa; reajuste dos recursos da merenda escolar;  projeto de auxílio a munícipes desempregados; revitalização dos prédios das unidades de saúde de Votorantim; adesão ao Programa Nossa Rua do Governo de São Paulo; Número de prédios locados pela Prefeitura de Votorantim e os valores pagos; e projeto para construção de uma nova ponte ao lado da ponte Benito Sevilha, no Centro.

Por iniciativa do vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (União Brasil), o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) recebeu votos de congratulações da Câmara Municipal de Votorantim pelo lançamento do livro “Governe sua vida e transforme o mundo”.

Próxima sessão

A 19ª Sessão será realizada na próxima terça-feira, 13 de junho, às 9h.