Câmara retoma sessões presenciais a partir de 6 de outubro

A partir de 6 de outubro de 2020, a Câmara Municipal de Votorantim retornará a realização das sessões legislativas de modo presencial, no plenário “Pedro Augusto Rangel”, suspensas desde março. 

De acordo com o Ato nº 12, de 29 de setembro de 2020, da Mesa Diretora, a presença de público permanece suspensa enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública no município por conta da pandemia da COVID-19. Além disso, durante as sessões, todos os presentes deverão continuar seguindo as medidas mínimas de prevenção contra a COVID-19, mantendo o distanciamento e fazendo uso de máscaras e de álcool em gel.

A Mesa Diretora publicou ainda, o Ato nº 13, que dispõe sobre as regras de protocolo durante a situação emergencial de saúde pública no município, com o intuito de otimizar os trabalhos das sessões legislativas, sendo assim, para a próxima sessão, serão respeitadas as proposituras já protocoladas pelos parlamentares em março para a 8ª Sessão Ordinária, cuja realização foi suspensa por conta da Pandemia.

A sessão acontecerá no horário regimental das 9h às 12h, tendo em vista a expiração do Ato nº 19, de 17 de setembro de 2019 sem a participação presencial da população interessada nas audiências públicas do Poder Legislativo e não será  transmitida em orientação à legislação eleitoral. .