30ª Sessão do Legislativo acontece nesta quinta-feira (14)

Em virtude do feriado nos dias 11 e 12 de outubro, alusivo ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, o Legislativo Votorantinense realizará a 30ª Sessão Ordinária na quinta-feira (14), no mesmo horário, às 9h. Na pauta, um Projeto de Lei para votação, dois Projetos e uma Emenda Substitutiva para leitura em plenário, além de 10 requerimentos, sendo 4 Especiais e 6 requerimentos dos parlamentares ao Executivo. 

Os vereadores estarão reunidos no Plenário “Professor Pedro Augusto Rangel” para os trabalhos que serão transmitidos ao vivo por meio do canal do YouTube da Câmara Municipal e pelo Portal do Legislativo.

Pauta

Serão apresentados em plenário, dois Projetos de Lei. O primeiro é o de nº 095/21, de autoria do vereador Luciano Silva (DEM) que institui, em Votorantim, o Programa Mulher Independente “Cristiane Leite Martins”, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O segundo projeto, de nº 096/21, é de autoria do Executivo e estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022.

A Emenda Substitutiva de nº 03/21 de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) ao Projeto de Resolução nº 005/21, também de sua autoria, que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, na Câmara Municipal de Votorantim, também será apresentada durante esta sessão.

Já o Projeto de Lei nº 084/21, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB), que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021 também de sua autoria, será discutido e votado durante esta sessão.

Requerimentos Especiais

Dois Requerimentos Especiais sugerindo homenagens a munícipes atuantes em suas comunidades também serão votados nesta quinta- feira. O primeiro, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA), propõe votos de congratulações a Narciso Teixeira, o Mestre Narciso, pelo importante trabalho social realizado com crianças, jovens e adultos, na região do bairro Itapeva, por meio da capoeira. Já o vereador Luciano Silva (DEM), oferece votos de congratulações para Marco Aurélio Mesadri, pelos relevantes serviços prestados à comunidade votorantinense, por meio de Feiras de Empregabilidade e das Ações Sociais prestadas pela Faculdade Unopar - Polo Votorantim.

O Cabo PM William Batista Macedo, Cabo Macedo, deverá receber homenagens do vereador Gaguinho (PTB) por conta de seu exemplar trabalho realizado na Polícia Militar, atuando na defesa da população votorantinense e pela sua dedicação com os mais necessitados.  

Por fim, o vereador Murilo Piatti (PSDB) oferecerá votos de congratulações para Laís Zambeti, proprietária da Padaria Paraíso, pelo seu exemplar trabalho de ajuda social e comunitária, em favor de famílias carentes de Votorantim.

REQUERIMENTOS

Ainda nesta sessão, os vereadores irão discutir e votar seis requerimentos que trazem solicitações de munícipes com os seguintes temas: cursos profissionalizantes e de capacitação; construção de CICLOVIAS na região dos bairros São Matheus, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, Altos de Votorantim, Altos da Fortaleza e Vila Nova Votorantim; nova avaliação técnica do trânsito da Rua Joaquim Fogaça, no bairro Vila Dominguinho; laboratório próprio no P.A e nas Unidades de Pronto-Atendimento; construção de bolsão de estacionamento em área localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel; ronda permanente ao final das feiras-livres noturnas realizadas todas as terças-feiras.

A população poderá acompanhar a sessão no auditório da Câmara já que as sessões ordinárias estão liberadas para a presença de público, desde que seja respeitado o limite de 40% da capacidade máxima do auditório que conta com 80 assentos. Deste número, serão reservados, prioritariamente, 11 assentos para um assessor de cada vereador. Além disso, apenas quem apresentar sua carteirinha comprovando, pelo menos, a primeira dose de vacinação contra a Covid-19, poderá ter acesso às dependências da Câmara.