3ª Sessão Legislativa tem 8 requerimentos aprovados

A Câmara Municipal de Votorantim realizou nesta sexta-feira (24) a 3ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura. Na ocasião, oito dos nove requerimentos dirigidos à Administração Municipal foram aprovados. Também constava em pauta um requerimento especial, de autoria do vereador Cesar Silva (Cidadania), no qual ele presta homenagem a Luiz Berto da Silva, por sua ação ambiental, mantendo uma área pública no Jardim Bandeirantes livre de materiais inservíveis, promovendo o cultivo de uma horta.

Os aprovados

De autoria do vereador Gaguinho (PTB), um dos requerimentos aprovados pede que a Prefeitura informe se tem algum projeto para que voluntários possam ministrar cursos e ou aulas para adultos que têm interesse em serem alfabetizados e se poderia estudar a possibilidade de autorizar o uso de escolas municipais, centros comunitários ou Proames para que voluntários possam administrar os cursos de alfabetização.

Requerimento apresentado pelo vereador Thiago Schiming (PSDB) – presidente da Câmara Municipal de Votorantim – questiona a Prefeitura sobre a adoção de um dispositivo de segurança, dotado de inteligência artificial, que pode ser colocado num ponto central estratégico da cidade (avenida ou praça) para ajudar nas ações de segurança pública, a exemplo do que já ocorre em outros municípios.

O vereador Luciano da Silva (Podemos) quer saber como a Fundação da Seguridade dos Servidores Públicos Municipais (Votoprev) tem realizado a prova de vida dos seus beneficiários, e se os aposentados e pensionistas são obrigados a comparecer à sede da Fundação para comprovar que estão vivos e garantir o benefício. O parlamentar questiona, ainda, sobre a possibilidade da Votoprev realizar essa prova de outras forma, a exemplo das mudanças ocorridas no INSS.

Outro requerimento aprovado foi o de autoria do vereador Ita (Cidadania), no qual questiona se já foi aberto o processo licitatório para a contratação da empresa responsável pela organização da 106ª Edição da Festa Junina Beneficente de Votorantim.

O vereador Pastor Lilo (União Brasil), em seu requerimento, questionou se a Prefeitura tem um cronograma do serviço de cata-trecos divulgados em Votorantim e informações de como o munícipe poderá usufruir do serviço público. 

Requerimento do vereador Rogério de Lima (PP) pede que a Prefeitura informe se há planos para a revitalização da praça pública localizada na rua José Campelo Filho, no bairro Jardim Primavera, com a implantação de playground e novos aparelhos para a academia ao ar livre.

O vereador Mauro dos Materiais (PTB) questiona em seu requerimento, se a Prefeitura já tem em vista a elaboração de um plano de carreira mais vantajoso para o servidor público municipal, se já existe uma previsão de quanto será o reajuste geral anual dos servidores públicos para o ano de 2023 e se o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais também será reajustado. Mauro questiona, ainda, se a prefeita Fabíola Alves (PSDB) irá realizar uma reunião com os representantes do Poder Legislativo, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais para tratar destes assuntos.

Por sua vez, o vereador Cirineu Barbosa (PMN) pede informações sobre a possibilidade de ampliar a extensão da faixa da esquerda da avenida Marginal Vereador Newton Vieira Soares, no trecho de acesso à avenida 31 de Março, sentido bairro/centro, para que haja uma diminuição na fila de veículos que causa o congestionamento.

Rejeitado

Requerimento de autoria do vereador Zelão (PT) no qual ele solicita informações sobre a atual situação e possíveis reformas no prédio que abriga o CMEI "Eugênia Maria da Silveira”, no Jardim Tatiana, acabou rejeitado em plenário.

Durante a discussão da matéria, o vereador Rogério Lima (PP) propôs que o vereador Zelão (PT) retirasse o requerimento para que o texto recebesse mais informações e detalhasse as necessidades do próprio municipal. Como não houve entendimento, o requerimento acabou rejeitado com os votos dos seguintes vereadores: Ita (Cidadania); Pastor Lilo (União Brasil); Gaguinho (PTB); Luciano Silva (Podemos); Robson Vasco (PSDB); Rogério Lima (PP) e Mauro dos Materiais (PTB).  Votaram a favor do requerimento: Cirineu Barbosa (PMN); Zelão (PT); e Cesar Silva (Cidadania).

Próxima sessão

A 4ª Sessão Legislativa será realizada na terça-feira, 28 de fevereiro, às 9h.