Acontece nesta terça-feira a 42ª Sessão

por Comunicação publicado 21/11/2022 17h00, última modificação 24/11/2022 09h33
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura

A Câmara Municipal de Votorantim realiza nesta terça-feira (22) a 42ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Votorantim. Na ocasião, os vereadores se reunirão no Plenário “Prof. Pedro Augusto Rangel” para apresentar a primeira leitura de nove emendas de autoria da Comissão de Justiça. Dentre elas estará a Emenda Supressiva nº 1 ao PL nº 93/22, de autoria do vereador Pastor Lilo (União Brasil), que institui a Cavalgada no calendário oficial de eventos do município. Na sequência, será apresentada a Emenda Supressiva nº 1 ao PL nº 107/22, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Será realizada também, a leitura das Emendas Supressivas nº 01; nº 02, nº 03 e nº 04 e das Emendas Aditivas nº 01; nº 02 e nº 03 ao PL nº 17/22, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim e altera dispositivos do Regimento Interno da Casa de Leis.

Requerimentos

Ainda nesta sessão, serão apresentados e votados sete requerimentos, sobe os seguintes assuntos: depósito irregular de materiais na Vila Galli; cobrança de taxa para emissão de segunda via de contas de águas; gerenciamento dos alimentos destinados às Instituições de Ensino; mutirão de exame para prevenção do câncer de próstata; ações realizadas para pessoas desempregadas e parcerias com escolas técnicas; questionamento sobre o Sistema Eletrônico no Portal da Transparência e realização dos kits de casas pré-fabricadas pela COHAP.

Homenagem

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Cláudio Pereira “Zelão” (PT) prestará homenagem ao Doutor Juiz Eleitoral Fabiano Rodrigues Crepardi, da 220ª Zona Eleitoral e aos funcionários do Cartório Eleitoral de Votorantim: Maria Aparecida de Oliveira Gomes; Arivane Aparecida Zanchetta, Cecília Tavares Vieira de Moraes, Fernanda de Carvalho Werneck Mariano Cezar, Ivanete Rosa Oliveira Santos, Janaína Bassi Trevisan, Mônica Harumi Oi Gomes, Márcio José da Luz Campos, pelos relevantes serviços prestados aos eleitores do município no pleito eleitoral realizado em outubro de 2022.

Votação

A sessão conta com a votação da Emenda Supressiva nº 2/22, de autoria da Comissão de Justiça ao PL nº 85/22, de autoria do vereador Cesar Silva (Cidadania) que oficializa a Feira Literária do Município de Votorantim.

Em seguida serão votados três Projetos de Leis Ordinária, apresentados pelo Executivo, são eles: PL nº 102/22 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400 mil reais destinados a Secretaria da Saúde; PL nº 106/22 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12,5 milhões de reais que serão destinados à Secretaria de Educação e por fim, será votado o PL nº 108/22 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional no valor de mais de R$ 9,2 milhões de reais destinados às seguintes secretarias: Secretaria do Governo; Planejamento e Desenvolvimento; Mobilidade Urbana; Administração; Finanças; Negócio Jurídicos; Obras e Urbanismo; Serviços Públicos; Meio Ambiente; Cultura e Turismo; Esportes; Cidadania e Geração de Renda.

Como acompanhar a sessão

Os munícipes interessados podem acompanhar as Sessões presencialmente, conforme as regras estabelecidas no Regime Interno, ou por meio da página Oficial da Câmara Municipal no Facebook, canal do Youtube e no Portal do Legislativo.