Aprovado Projeto de Lei que institui a Cavalgada na Semana de Emancipação

Com sete votos favoráveis e dois contrários, a Câmara Municipal de Votorantim aprovou, nesta terça-feira (14), durante a 2ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura o projeto de Lei Ordinária nº 093/22, de autoria do vereador Pastor Lilo (União Brasil), que institui a Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim, durante a Semana de Emancipação, comemorado no mês de dezembro.

Pela proposta, “os criadores de cavalos e comitivas de cavaleiros e amazonas reunir-se-ão em desfiles pelas ruas de Votorantim, objetivando firmar a importância da cultura de cavalgada como forma de proteção e cuidados com os animais e para fortalecer o espírito campeiro e agregar adeptos da prática de cavalgadas”.

O projeto define “que não será permitida a utilização de equipamentos e instrumentos que possam resultar em ferimentos aos animais, ou ainda, quaisquer dispositivos que possam acarretar violência ou sofrimento aos animais, não sendo permitido animais sem ferraduras ou em condições inapropriadas.

Por meio de emenda supressiva, redigida pela Comissão de Justiça da Câmara, foi retirado do texto do projeto -- com voto da unanimidade -- o artigo que dizia que “a cavalgada receberá todo amparo por parte do Poder Público Municipal para garantir a segurança e o bem-estar de cada animal”.  

Em sua justificativa, Pastor Lilo enfatizou que a “Cavalgada é uma manifestação cultural, realizada por grupo de cavaleiros e amazonas, entre adultos, jovens, crianças e idosos. A Cavalgada pode ser realizada também por motivos religiosos, cívicos, diversão, esporte, ou associação de duas ou mais dessas atividades. As cavalgadas no Brasil surgiram durante o processo de ocupação de território, entre os séculos XVII e XVIII. A cavalgada se tornou popular, um patrimônio histórico-cultural, de orgulho para quem a prática. No município de Votorantim existem diversos grupos praticantes da Cavalgada que, periodicamente, se reúnem em eventos locais para praticarem a modalidade e confraternizar. Com a aprovação do presente Projeto de Lei o Poder Público poderá implantar ações que visem o desenvolvimento e apoio à prática esportiva equestre no município”.

Os votos

Votaram a favor os seguintes parlamentares: Ita (Cidadania); Pastor Lilo (União Brasil); Cirineu Barbosa (PMN); Luciano Silva (Podemos); Mauro dos Materiais (PTB); Robson Vasco (PSDB); e Rogério Lima (PP).

Os contrários: José Cláudio Pereira – Zelão (PT) e Cesar Silva (Cidadania).

O vereador Gaguinho (PTB) estava ausente do Plenário na hora de votação. A sessão foi dirigida pelo presidente da Câmara, vereador Thiago Schiming (PSDB).

A votação do projeto atraiu grande público à Câmara. O auditório foi dividido em um grupo de apoio à iniciativa e outro contrário.

Munidos de cartazes, os munícipes chegaram a desrespeitar o Regimento Interno da Câmara, que não permite manifestação verbal das pessoas presentes no auditório. O presidente Thiago Schiming foi obrigado a fazer várias intervenções para manter a ordem no recinto e manter as discussões entre os parlamentares dentro da normalidade.