Aprovado projeto que cria Programa Bombeiro Mirim em Votorantim

por Comunicação publicado 07/03/2025 16h45, última modificação 14/03/2025 10h06
5ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 15ª Legislatura, realizada em 07/03/2025

Foi aprovado durante a 5ª Sessão, realizada na sexta-feira (7) excepcionalmente por conta do feriado do Carnaval, o Projeto de Lei nº 005/25, do vereador Luciano da Camps (Republicanos) que cria o “Programa Bombeiro Mirim” em Votorantim.

De acordo com o texto da matéria, o "Programa Bombeiro Mirim", tem como objetivo instruir as crianças e adolescentes sobre as atividades desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assim como, sobre noções de primeiros socorros, combate e prevenção de incêndios, cidadania, respeito, etc.

O programa terá como diretrizes Básicas: a abordagem voltada para os princípios da cidadania e dos direitos de que são portadores; valorização da escola quanto à interação entre sujeitos socioculturais; valorização da educação e do diálogo como base de ação integrativa e recuperadora; desenvolvimento pleno de indivíduos como base de ação preventiva; consideração da condição peculiar de "pessoas em desenvolvimento" como orientação essencial; desenvolvimento da solidariedade como forma de plantar a semente da sociedade do futuro e o  aprimoramento do caráter, desenvolvimento do civismo e dos princípios morais e éticos como base para a construção de um novo cidadão.

Dentro do programa estão previstas atividades como treinamento com os instrutores do Corpo de Bombeiros; reforço escolar; orientação sobre noções básicas de higiene e saúde; prática de atividade recreativa; prática de consciência ambiental através da participação de reciclagem de lixo e outros; participação em eventos e debates educativos e socioculturais e a participação em eventos cívicos.

Para participar do Programa, é necessário ter idade entre 6 e 14 anos, residir em Votorantim e estar matriculado e frequentando a escola regularmente.

Ao final do programa, o aluno, além de receber certificado de participação, e o fardamento, irá frequentar as atividades supervisionadas que abordam questões mais completas.

Segundo o autor do Projeto, o “Programa Bombeiro Mirim” é uma alternativa de integração social para as crianças e adolescentes os tornando multiplicadores da ideia de segurança e convivência social, afastando-os dos meios violentos da sociedade e do convívio com as drogas.

O projeto segue agora para sanção do Prefeito e entra em vigor após a sua publicação no Diário Oficial do Município.