Câmara de Votorantim realiza a 15ª Sessão de 2024
A Câmara Municipal de Votorantim realizou, na terça-feira (14), a 15ª Sessão Legislativa de 2024. Na ocasião, foram lidos a carta de renúncia do vereador Thiago Schiming (NOVO) e o ATO nº 09 de 13 de maio de 2024 que declara extinto o mandato do vereador e dá outras providências.
Na pauta do dia, foram votados e aprovados nove requerimentos de autoria dos parlamentares e ainda, oito Projetos de Decretos Legislativos concedendo títulos honoríficos a munícipes escolhidos pelos parlamentares durante sessão solene a ser realizada no final do mês de maio no Teatro Municipal.
São eles: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria do vereador Luciano Silva (Podemos), concedendo título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Joelma Florêncio de Oliveira Moraes; Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, do vereador Luciano Silva (Podemos), concedendo título de "Honra ao Mérito" a Francisco das Chagas Cavalcante de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do vereador Zelão (PT), que concede título de “Cidadão Votorantinense” a Luiz Fernando Ruocco; Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, apre4sentado pelo vereador Mauro dos Materiais (PL), que concede o título de "Cidadão Votorantinense" a Eduardo Antonio Pires Munhoz; Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do vereador Rogério Lima (Republicanos), concedendo título de "Cidadão Votorantinense" a Alessandro Godoy de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL), que concede título de "Honra ao Mérito" a o Senhor Fernando Cesar Silverio Marucci; Projeto de Decreto Legislativo nº 11/ 2024, apresentado pelo vereador Alfredo Pissinato, concedendo título de "Cidadão Votorantinense" a Reinaldo de Souza Alguz e o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 , do mesmo vereador, concedendo título de "Honra ao Mérito" à Marilsa Galli Barbosa.
Requerimentos
Foram discutidos e aprovados ainda nesta sessão, 9 requerimentos com os seguintes temas: realização de obras de recapeamentos, pavimentações e iluminação pública; desmonte da horta comunitária sem uso do Jardim São Matheus e reutilização do espaço para implantação de área de convívio social; previsão de data de inauguração e funcionamento da Clínica Veterinária Pública Municipal; implantação de uma linha de ônibus que passe pela Rua Eronita Pedro de Souza, no Jardim Novo Mundo, período e o valor da locação do espaço público Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para que a Empresa Viva-Entretenimentos realize a Festa Junina de Votorantim de 2024; demora para agendamento das primeiras consultas com especialistas na rede pública de saúde do município; informações sobre atendimentos de fonoaudiólogos em Votorantim, de janeiro de 2023 a maio de 2024 e questionamento sobre o mutirão oftalmológico ainda não ter sido realizado.
Os requerimentos aprovados seguem para o Executivo, com prazo regimental para serem respondidos.
Próxima Sessão
Na sexta-feira, 17 de maio, às 10h, deve ser realizada a 2ª Sessão de Julgamento da 14ª Legislatura, para deliberação e apreciação do relatório final da Comissão Processante em desfavor do vereador Thiago Schiming conforme o Processo Legislativo nº01/24.
Já a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim acontece no dia 21 de maio, a partir das 9h e poderá ser acompanhada por meio dos canais oficiais do Legislativo.