Câmara de Votorantim realiza a 38ª Sessão Ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Votorantim realizou, nesta terça-feira (31), a 38ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura com a discussão de sete requerimentos, dois requerimentos especiais, 12 indicações, além do Projeto de Lei que dispõe sobre alteração na Lei 2834, de 1° de setembro de 2021, e o Projeto de Resolução que  regulamenta a função gratificada de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal e suas atribuições, prevista na Lei Municipal nº 2999, de 18 de outubro de 2023, e, em conformidade com o inciso III do art. 23 e art. 41 da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Requerimentos

Durante a sessão foram colocados em discussão, sete requerimentos. Aprovados em plenários, os documentos serão encaminhados ao poder executivo, que tem um prazo regimental para enviar suas respectivas respostas dos seguintes temas apresentados: Galerias pluviais no Jardim Maria José; Centro de Referência para Pessoas com Autismo; regularização habitacional do Jardim Maria Luiza; Posto Fixo para a GCM no Centro; Quadra para uso exclusivo dos alunos da Creche, no Serrano; prevenção para Saúde Ocular infantil e recursos recebidos por meio do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Homenagens

O presidente da Câmara, vereador Thiago Schiming (PSDB), dispõe sobre votos de congratulações com o jovem Nicolas Veliska Guimarães, por seu desempenho escolar, obtendo o primeiro lugar em concurso de redação e outro do vereador Luciano da Silva (Podemos), que homenageou a atleta Gislaine Takushi pelo título da copa América e o Mundial representando a cidade de Votorantim. 

Próxima Sessão 

A próxima Sessão da Câmara Municipal de Votorantim vai acontecer no dia 07 de novembro, a partir das 9h e poderá ser acompanhada por meio dos canais oficiais do Legislativo.