Câmara de Votorantim realiza a 9ª Sessão de 2024

Câmara de Votorantim realiza a 9ª Sessão de 2024

A 9ª Sessão Legislativa deste ano da Câmara Municipal de Votorantim foi realizada nesta terça-feira (2). Foram aprovados seis requerimentos apresentados pelos parlamentares e cinco projetos de lei.

Requerimentos

Foram discutidos e aprovados requerimentos com os seguintes temas: Melhorias em área localizada no final da rua Alfredo Popps (Jardim Icatu); contêineres para coleta de resíduos sólidos; reforma completa do prédio da Emef "Profª. Maria Luiza Jacowicz; serviços prestados por cuidadoras de crianças especiais na rede de ensino; obra do portal Serra de São Francisco; obra viária entre o ecoponto central e a avenida 31 de Março; estudos para desafogar o trânsito na zona leste do município.

Os requerimentos seguem para o Executivo e tem prazo regimental para serem respondidos.

Projetos de lei

Foram aprovados os seguintes projetos de autoria do Executivo: Projetos de Lei Ordinária nº 010/24, nº 012/24 e nº 013/24, que dispõem sobre autorização legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Também foram aprovados os Projetos de Lei nº 004/24, de autoria do vereador Pastor Lilo, que dispõe sobre a ligação de água e esgoto em residências com parcelamento irregular de solo já consolidado, e o 015/24, de autoria do vereador Zelão, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho, de 2003 (que trata sobre medidas para regularização e repressão a loteamentos ilegais).

Próxima Sessão

A próxima Sessão da Câmara Municipal de Votorantim acontece no dia 9 de abril, a partir das 9h e poderá ser acompanhada por meio dos canais oficiais do Legislativo.