Câmara realiza 36ª Sessão com discussão de requerimentos sobre saúde, meio ambiente e trânsito
A Câmara Municipal de Votorantim realizou nesta terça-feira (22) a 36ª Sessão da 14ª Legislatura. Na ocasião foi votado e aprovado o PL nº37/2024, de autoria do vereador Cesar Silva, que altera a Lei nº 3052 de 10 de setembro de 2024.
A pauta do dia contou ainda com cinco requerimentos aprovados com os seguintes temas: possibilidade de aquisição de ambulância adaptada para cadeirantes, de autoria do vereador Ita (PRD); plano de revitalização completo para o Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”, do vereador Cesar Silva (PSDB); providências para a suposta poluição ambiental no Córrego Vidal e sua canalização, do vereador Gaguinho (PMB); planejamento ou política de fornecimento de alimentação nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) para pacientes e acompanhantes quando permanecem longos períodos nessas unidades, de autoria do vereador Rogério Lima (Republicanos); situação dos estudos que estavam sendo realizados visando à ampliação de uma das faixas de tráfego da Avenida Marginal “Vereador Newton Vieira Soares” para cesso à Avenida 31 de Março, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PL).
Os requerimentos serão encaminhados à prefeitura e têm prazo regimental para serem respondidos.
Próxima sessão
Na próxima sessão, está prevista a discussão e votação de dois Projetos – o Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do vereador Zelão (PT), que denomina próprio municipal, Parque de Preservação Ambiental “José Russini”; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, que trata da aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Votorantim, exercício de 2022.
Por conta do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira, dia 28 de outubro, a 37ª Sessão será realizada na quarta-feira, dia 30 de outubro, a partir das 9h com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo: Facebook, Youtube e portal.