Câmara realiza Audiências Públicas para apresentação e discussão da LOA

Na quarta-feira, dia 6 de novembro, a Câmara Municipal de Votorantim  promoverá a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. A discussão será realizada em dois horários, às 9h e às 18h, no Plenário da Câmara, localizado no Boulevard Antônio Festa, 88, no Centro de Votorantim.

Os munícipes interessados poderão acompanhar de forma presencial ou virtual, por meio dos canais oficiais do Legislativo nas redes sociais – Facebook, portal do Legislativo e Youtube.

LOA                                        

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo e é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. É uma peça de execução orçamentária, importante para garantir o gerenciamento dos recursos públicos, previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Participação popular

É importante salientar que as audiências públicas são espaços para que a população possa tirar dúvidas e opinar sobre como e onde o dinheiro público será aplicado. “Esta é uma oportunidade importantíssima para que os munícipes expressem suas opiniões e prioridades em relação ao uso dos recursos públicos no próximo ano, por tanto a participação de todos é de suma importância”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Cirineu Barbosa.