Câmara realiza duas audiências para discussão da LOA com plenário lotado
A Câmara Municipal de Votorantim realizou nesta quarta-feira (6), duas audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, nº 038/24, de autoria do Poder Executivo para o Exercício de 2025.
A proposta encaminhada pelo Executivo prevê uma receita estimada em R$ 763.632.367,04 milhões. Deste montante, R$ 16.440.000 milhões serão destinados à Câmara Municipal, exatamente o mesmo valor destinado em 2024.
As pastas que terão mais dinheiro em caixa em 2025 são: Educação, com R$ 207.971.497,00 milhões; Saúde, que receberá R$ 199.136.816,00 e aFundação de Seguridade Social dos Funcionários Públicos Município Votorantim que receberá R$ 130.040.836,00 milhões.
A Secretaria de Finanças tem fixado o valor de R$ 44.619.000,00 milhões; a Secretaria de Serviços Públicos, R$ 30.668.006,00; Secretaria de Meio Ambiente, R$ 6.901.000,00; Secretaria de Cidadania e Geração de Renda – Fundo Municipal de Assistência Social deve receber R$ 19.543.903,04 milhões; a Secretaria de Obras e Urbanismo, R$ 8.191.746,00 milhões.
Já as pastas que receberão as menores verbas para 2025 são a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer com R$ 5.607.346,00 milhões e a Secretaria de Esportes com R$ 6.335.317,00 milhões.
Presenças
Na primeira sessão, a mesa foi composta pelo vereador Luciano Silva (Podemos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, e pelos secretários municipais de Finanças, Anderson Luiz Rocha e de Planejamento e Desenvolvimento e Obras e Urbanismo, Mirian Zacareli. Na segunda audiência, o secretário de Finanças foi representado pelo Diretor de Contabilidade Roberto Dias da Silva.
Os demais secretários também estiveram presentes nas audiências para que pudessem responder as dúvidas sobre suas pastas.
Estiveram presentes também, os vereadores Cirineu Barbosa (PL), presidente da Câmara; Ita (PRD); Zelão (PT); Mauro dos Materiais (PL) e Rogério de Lima (Republicanos).
Os vereadores eleitos nas últimas eleições, apesar de ainda não terem tomado posse também já participaram das audiências questionando algumas peças do orçamento ou mesmo apenas assistindo e se inteirando do processo. Estiveram presentes Diego da Padaria (Podemos); Fernando Fernandes (PP); Lú Ferrari (PT); Professor Luciano da Camps (Republicanos); Rodrigo Kriguer (PSD) e Ronaldo Camargo (PL).
A equipe de transição do prefeito Weber Manga também esteve presente observando o andamento das audiências.
Participação
Ao contrário de audiências anteriores, desta vez o plenário Pedro Augusto Rangel esteve cheio e com participação ativa de munícipes, representantes de entidades do Terceiro Setor, ativistas da causa animal, entre outros líderes comunitários o que fez com que cada reunião durasse cerca de três horas e meia.
Na audiência da manhã, o plenário que tem capacidade máxima de 82 lugares esteve em sua lotação máxima e ainda, algumas pessoas ficaram de fora, sem conseguir espaço para se sentar e muitos apontamentos relevantes foram levantados sobre o orçamento. Já na segunda audiência, apesar do público menor, com cerca de 50 pessoas, a audiência também teve a resposta de questionamentos tanto feitos pelos canais oficiais de transmissão da Câmara Oficial, como ali presencialmente.
O vereador Luciano Silva (Podemos), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal falou sobre essa participação. “Essa participação da população é de suma importância e nestas audiências foram muito significativas. Esse espaço é para isso, para que a população possa trazer os seus questionamentos e cada vez mais, é preciso que a informação e a possibilidade de participação chegue até quem realmente precisa e que muitas vezes nem sabe como pode participar”, ressaltou.
Após as audiências, o projeto da LOA deve ser encaminhado para o plenário para discussão e votação e possíveis emendas.