Câmara realiza duas sessões nesta terça-feira (26)
A Câmara Municipal de Votorantim realiza a sua 32ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (26), às 9h. A Sessão terá transmissão em tempo real no Portal da Câmara Municipal, na fanpage da Câmara no Facebook, e no canal do Legislativo no Youtube. De acordo com a pauta, serão apresentados em plenário, dois Projetos: um de Lei e um de Resolução, além de uma Emenda Substitutiva e devem ser votados 11 requerimentos, sendo 2 especiais e 9 requerimentos ao Executivo.
A primeira matéria para leitura é o Projeto de Lei de nº 098/21, de autoria do vereador Ita (CIDADANIA) e trata da obrigatoriedade da remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim. Na sequência, deve ser lido e apresentado o Projeto de Resolução de nº 007/21, de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) que institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim.
Sessão Extraordinária
A Emenda Substitutiva nº 001/21, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Claudio Pereira “Zelão”, que cria a Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 também será apresentada durante a Sessão. Já a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, que trata da adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí, lido na sessão anterior (31ª Sessão) e sua Emenda nº 001/21, serão votados durante a 6ª Sessão Extraordinária que acontece logo após a 32º Sessão Ordinária.
Moção
Ainda nesta sessão, o presidente da Câmara, vereador José Claudio Pereira “Zelão” deve apresentar Moção de Repúdio às agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila do Estado de São Paulo, ao Arcebispo Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e a CNBB.
Homenagens
Os vereadores Thiago Schiming (PSDB) e Murilo Piatti (PSDB) também apresentarão durante essa sessão, requerimentos especiais prestando homenagens a munícipes de destaque por suas ações em prol da comunidade votorantinense. Salvadora Alexandre, receberá homenagem do vereador Thiago Schiming (PSDB) pelo desenvolvimento do Projeto “De 8 a 80”, que visa estimular a educação e o aprendizado de crianças desde os 8 anos até idosos de 80 anos, contribuindo com a formação de dezenas de votorantinenses.
Já Murilo Piatti (PSDB) apresentará votos de congratulações para a FAS - Fundação Alexandra Schlumberger, pelo aniversário de 19 anos de fundação, e para Eliana Negretti, constituidora da FAS, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos, à frente dessa entidade, trazendo benefícios para Votorantim.
Requerimentos
Na sequência da pauta, os parlamentares devem discutir e votar 9 requerimentos apresentados a partir de solicitações e demandas de munícipes com os seguintes temas: Parque Ecológico; abastecimento de água; reparos em calçadas e pavimentações; Comissão de Ética e Decoro; Gastos com energia elétrica; canalização do Córrego do Vidal; manutenção e implantação de pontos de ônibus; retorno dos atendimentos no P.A. Central e data prevista para o retorno total das aulas presenciais.
Quem quiser acompanhar a sessão presencialmente no auditório da Câmara Municipal precisa apresentar a sua carteirinha de vacinação comprovando, pelo menos, a primeira dose da vacina contra a COVID-19. Além disso, deve ser respeitado o limite de 40% da capacidade máxima do auditório que conta com 80 assentos e a reserva de 11 assentos, sendo para um assessor de cada vereador.