Câmara vota Plano Plurianual nesta quinta
Acontece nesta quinta-feira (4), às 9h, a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Votorantim. Nesta semana, por conta do feriado nacional do dia 2, a sessão foi reagendada, para que houvesse tempo hábil para protocolo de requerimentos. A sessão será transmitida aqui no Portal do Legislativo, no canal da Câmara no Youtube e também, na página oficial no Facebook.
Na pauta, está prevista a votação do Plano Plurianual (PPA) do município, a apresentação em plenário de dois Projetos de Lei, três requerimentos especiais, e sete requerimentos com questionamentos ao Executivo.
Após a realização, no dia 6 de outubro, das Audiências Públicas para apresentação do Plano Plurianual do município de Votorantim, agora o Projeto de Lei n.º 085/21 que institui o PPA - Plano Plurianual do município de Votorantim, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto ao artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da Administração Pública Municipal e da Câmara Municipal, será discutido e votado pelos parlamentares.
Apresentação em Plenário
Dois Projetos de Lei Ordinária serão lidos e apresentados em plenário. O primeiro, de nº 099/21, é de autoria do vereador Cesar Silva (CIDADANIA) e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim a Copa Votorantim de Futebol Sub-15. O segundo projeto, de nº 100/21, é de autoria do vereador Luciano Silva (DEM) e trata da criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Votorantim-SP.
Também deve apresentada em plenário, a Emenda Aditiva nº 003/21, também de autoria do vereador Luciano Silva (DEM) que apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 096/21 da Prefeita Municipal que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2022.
Homenagens
Ainda nesta sessão, os vereadores Cesar Silva (CIDADANIA), Rogério Lima (PP) e Murilo Piatti (PSDB) prestarão homenagens a munícipes atuantes em suas profissões e comunidades, e com histórico de ações em prol da cidade de Votorantim.
O vereador Cesar Silva (CIDADANIA) prestará homenagens ao cantor e compositor votorantinense, Antônio Carlos Kierme, pela composição do jingle oficial da Copa Votorantim de Futebol Sub-15. Já Rogério Lima (PP) homenageará Marco Aurélio Sebriam, pelos serviços prestados às comunidades do Jardim Tatiana e adjacências, participando, colaborando e engajando-se, nos projetos beneficentes. Por fim, Murilo Piatti (PSDB) prestará congratulações à Maria Glória de Souza Camargo, Gerente da Unidade Básica de Saúde do Jardim Archila, e toda a equipe de profissionais da UBS, pelo evento realizado no último dia 25 de outubro, com o tema “Outubro Rosa”.
Nesta sessão, também serão discutidos e votados requerimentos de autoria dos vereadores por meio de solicitações de munícipes com os seguintes temas: Convênio de Cessão de Uso da Avenida 31 de Março; inclusão das crianças com deficiência; cadastro de pessoas que atuam como “flanelinhas”; pagamento de bônus aos profissionais da carreira do magistério com recursos do Fundeb; Projeto “Empresto Minhas Pernas”; estado precário d a ponte localizada no “Parque das Aves”; escala de horas extras dos motoristas lotados na Secretaria de Saúde.
Para acompanhar a sessão presencialmente, no auditório da Câmara Municipal, é necessário apresentar a carteirinha de vacinação contra a COVID-19. Além disso, será respeitado também, o limite de 40% da capacidade máxima do auditório que conta com 80 assentos e a reserva de 11 assentos, sendo para um assessor de cada vereador.