Primeira semana de outubro é marcada por 35ª Sessão Ordinária

por Comunicação publicado 04/10/2022 13h05, última modificação 04/11/2022 15h35
35ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura

A Câmara Municipal de Votorantim realizou a 35ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (04). Os vereadores se reuniram no Plenário “Profº Pedro Augusto Rangel”, para mais uma sessão que contou com a leitura de quatro Projetos de Leis Ordinárias: o PL nº 91/22, de autoria do vereador Cesar Silva (Cidadania), que obriga os hospitais e maternidades públicas e privadas a prestarem orientações para primeiros socorros em recém-nascidos, o PL nº 92/22, de autoria do vereador Luciano Silva (Podemos), que substitui na Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2022, as expressões “idoso” e “idosos” por “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Já o vereador Pastor Lilo (União Brasil) é autor do PL nº 93/22, que institui a Cavalgada no calendário oficial do município. Por fim houve a leitura do PL nº 94/22, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fiz despesa do município de Votorantim para o exercício de 2023.

Também entrou para leitura o Projeto de Resolução nº 14/22, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Código de Ética e Conduta Funcional na Câmara Municipal de Votorantim.

A sessão contou ainda com três homenagens concedidas pelos vereadores para munícipes de grande destaque na cidade.

 Votação

Foram aprovados em plenário por unanimidade de votos 2 Projetos de Leis Ordinárias: PL nº 62/22, de autoria do vereador Cirineu Barbosa (PMN), que denomina a Pista de Caminhada Municipal “Elza Sabino Bezerra” e o PL nº 80/22, de autoria do Poder executivo, que altera a redação da lei municipal n° 2.144, de 17 de junho de 2010 sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Votorantim.

 Ainda em sessão foram aprovados 3 requerimentos apresentados pelos parlamentares. Os temas discutidos foram: instalação de toldos/coberturas nas UBS e ESF; transporte escolar para alunos com necessidades especiais e capacitação de funcionários das Unidades de Saúde com a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Homenagens

A 35ª Sessão Ordinária também contou com três homenagens. O vereador Ita (Cidadania) concedeu homenagem aos servidores públicos municipais Gabriel Soares Gonçalves e Rodrigo de Oliveira, pelos relevantes serviços que prestam a população. O vereador Pastor Lilo (União Brasil) homenageou o vereador Mauro Paulino Mendes pela iniciativa e organização da Cavalgada solidária em prol da APAE. Já o vereador Cesar Silva (Cidadania) congratulou Liliane Queiroz pelo testemunho de vida.

Próxima sessão

A 36ª Sessão Ordinária está marcada para acontecer na próxima terça-feira, dia 11 de outubro, a partir das 9h. Os munícipes interessados em acompanhar os trabalhos legislativos podem assistir a sessão em tempo real por meio da página Oficial da Câmara Municipal no Facebook, no Youtube e também no site oficial do legislativo votorantinense.