Requerimento sugere implantação do Programa IPTU VERDE em Votorantim

O primeiro-secretário da Câmara Municipal, vereador Cirineu Barbosa (PMN) apresentou, durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), requerimento no qual questiona se a atual Administração conhece o programa IPTU VERDE e seus benefícios ambientais para a cidade, bem como, para os munícipes que são comprometidos com a conservação ambiental.

“Eu costumo dizer que esta terra onde pisamos, é a casa de todos. Todos devemos fazer um trabalho conjunto para que este se torne um lugar especial para as futuras gerações, para que tenham qualidade de vida. Cada um tem que fazer a sua parte, mas cabe principalmente ao Poder Público adotar políticas incentivadoras para que isso ocorra. Uma dessas políticas públicas é o IPTU Verde que é um programa que concede descontos para o proprietário que adota as práticas sustentáveis previstas no programa. E quais são estas práticas sustentáveis? Captação de água da chuva ou reuso de outros tipos de água; captação de energia solar; plantio de árvores; jardins verticais e telhados verdes; construções com a utilização de materiais sustentáveis; áreas permeáveis; separação de resíduos sólidos; entre outros. É exatamente isso que eu peço no meu requerimento, que o município possa adotar esse IPTU Verde que vai trazer muitos benefícios ambientais para o município e também para os munícipes”, justificou Cirineu.

De acordo com o requerimento, cidades como Salvador e Guarulhos adotam essa política, estabelecendo um percentual de desconto conforme cada prática. Sendo assim, Cirineu quer saber se já existe um plano sintetizado para adoção desse programa, com data prevista para o seu início e em caso negativo, qual é o motivo para o Executivo não implantar esse tipo de programa aqui.