Requerimento sugere parceria para construção ou ampliação de escolas estaduais

O vereador Luciano Silva (DEM) apresentou, durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (15), requerimento no qual questiona se o Poder Executivo Municipal já realizou algum estudo com o objetivo de buscar junto ao Governo Estadual, parcerias para as construções e ou ampliações das unidades escolares estaduais, aqui no município.

“Meu requerimento visa buscar informações do Executivo, junto com a Secretaria do Governo do Estado, a cerca das vagas oferecidas aos alunos da rede estadual. Nós estamos tendo uma grande demanda de alunos que estão saindo agora do município e entrando no sexto ano, o que está superlotando as escolas estaduais. Resumindo, as escolas continuam as mesmas, não foram construídas novas escolas, porém, a nossa cidade está crescendo e os bairros estão crescendo. Aumentou muito a demanda e com este aumento, as salas estão superlotadas e carentes de mais profissionais, principalmente de cuidadores, na área da inclusão. Por isso, precisamos planejar, fazer um estudo de impacto, saber quais são as necessidades e fazer esse mapeamento para que possamos construir mais escolas, ampliar salas e  também aumentar o quadro de pessoal. O município tem vários terrenos e pode fazer contrapartida com o Estado, mas é preciso fazer este levantamento”, justificou Luciano.

Luciano questiona em seu requerimento se o Poder Executivo de Votorantim realizou algum estudo, para buscar junto ao Poder Executivo Estadual, parcerias para as construções e ou ampliações de unidades escolares estaduais, em Votorantim e se o Executivo já elaborou projetos para doação de imóveis públicos com a contrapartida do Governo Estadual, para a construção e ou ampliação de unidades escolares estaduais. O parlamentar questiona também, se a Secretaria Municipal de Educação, por meio de seus representantes, elaborou estudos de impacto dos alunos que sairão da rede de ensino municipal para a rede de ensino estadual, considerando uma possível falta de vagas, e se na Lei do Orçamento Anual foi aberta rubrica para que haja disponibilidade de valor financeiro para contrapartida, em caso de novas construções ou ampliações de unidades escolares em Votorantim, em parceria com o Governo do Estado.