Sessão da Câmara é marcada por vandalismo, ofensas e ameaças a parlamentares e servidores

Sessão da Câmara é marcada por vandalismo, ofensas e ameaças a parlamentares e servidores

A 21ª Sessão da Câmara Municipal de Votorantim ficou marcada com um triste histórico: vidros quebrados, cartazes e moedas jogados no plenário, palavras de baixo calão, ofensas e ameaças.

Vereadores também acabaram agredidos fisicamente. O vereador Gaguinho (PTB) foi atingido na testa por moedas arremessada por um dos manifestantes e acabou ferido, com um sangramento na testa, precisando de cuidados por parte de funcionários do Legislativo. Aos berros, o grupo preferia ofensas pessoais, e ameaças de agressão.

A Polícia Militar foi acionada para conter os manifestantes antes da Sessão, uma vez que os mesmos com carro de som, estavam na porta do Legislativo e orientou que não fosse utilizada a capacidade máxima do Plenário coo forma de preservar a integridade de todos.

Já a Guarda Civil Municipal, apesar de ofício do Presidente do Legislativo, solicitando o acompanhamento da sessão para evitar danos ao patrimônio público, não encaminhou nenhum efetivo e não respondeu a nenhum chamado feito durante a sessão.

A transmissão foi prejudicada em diversos momentos devido aos atos de vandalismo dos manifestantes que inclusive desacataram funcionários que tentavam exercer suas funções no momento da sessão.

Sobre a condução dos trabalhos legislativos desta terça-feira (27), o vereador Thiago Schiming – Presidente da Câmara Municipal de Votorantim – disse que foram respeitados o Regimento Interno do Poder Legislativo e os ritos normativos, portanto não havia nenhuma necessidade de protestos acalorados, destemperados e desesperados, com ofensas verbais e físicas e ainda danos ao patrimônio público, que, no mínimo, resultarão em oneração aos cofres do Município. Os valores dos estragos estão sem apurados, porém o vídeo do momento exato em que o vidro do plenário foi quebrado já está nas mãos da equipe do jurídico que estudará como devem ser os próximos passos a serem seguidos. Thiago Schiming lamentou o tumulto, as tentativas seguidas de atrapalhar os trabalhos legislativos e de intimidação e o desprezo à democracia.

A Sessão

Mesmo com o tumulto, a sessão teve sequência. Após a leitura na íntegra da denúncia de um munícipe sobre o suposto aumento de salário da prefeita Fabíola Alves (PSDB), do vice Rodrigo Kriguer, e dos secretários municipais sem autorização do Poder Legislativo, houve a votação da criação de uma Comissão Processante que pode – ou não – sugerir a cassação do mandato da prefeita.

A criação da Comissão Processante foi aprovada por 7 votos a 4 e por meio de sorteio, seus membros foram definidos. Os nomes sorteados foram dos vereadores o Zelão (PT); Luciano Silva (Podemos); e Cirineu Barbosa (PMN). Os três se reuniram rapidamente e definiram que Luciano presidirá a Comissão que terá a relatoria de Zelão e Cirineu como membro.

Agora, a Comissão terá o prazo de 5 dias para citar os denunciados sobre o processo, e os mesmos terão 10 dias para apresentar defesa escrita. O relatório final deve ser apresentado em, no máximo, 90 dias para ser aprovado ou não em plenário.

Aprovação da LDO e apresentação de projetos

Mesmo com o tumulto, os vereadores votaram e aprovaram a Lei nº031/23 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, a LDO.

Além disso, foram apresentados dois Projetos de Resolução e um Projetos de Lei, de autoria da Mesa Diretora. São eles: PR nº007/23, que trata da Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim; PR nº008/23, que trata sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal; PL nº 047/23, que trata da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal.

Outro Projeto de Lei apresentado nesta sessão é o de nº 045/23, do vereador Luciano Silva, que institui o dia 8 de agosto como o Dia Mundial do Rock.

Todos estes projetos seguem agora para análise do jurídico e depois para as comissões permanentes e devem entrar em votação nas próximas sessões.

Os requerimentos que deveriam ser votados e discutidos nesta sessão, serão apresentados na próxima terça-feira, quando ocorrerá a 22ª Sessão Legislativa.