Sessão discute problemas das recentes enchentes e assuntos sobre a manutenção da cidade

A Câmara Municipal de Votorantim realizou nesta terça-feira (19), a 40ª Sessão da sua 14ª Legislatura. A sessão teve em pauta seis requerimentos apresentado pelos parlamentares e o Projeto de Lei nº040/24 que foram discutidos e aprovados em plenário.

Denominação de viela na Vila Dylze

 O Projeto de Lei nº040/24, aprovado durante a 40ª Sessão, determina que a  atual viela sem denominação, localizada na Rua Etelvino Ferreira da Conceição, ao lado do imóvel nº 190, no bairro Vila Dylze, passe a denominar-se Viela Jamiro Garcia.  

Segundo o vereador Alfredo Pissinato (PSDB), autor do Projeto, Jamiro Garcia nasceu em Varginha (MG), no dia 29 de agosto de 1954, na Fazenda Lagoa dos Tachos. Filho de agricultores, desde pequeno demonstrava paixão pelo esporte. Na infância, adorava jogar futebol em um time amador local. Aos 15 anos, passou a participar de corridas no Paraná, onde correr se tornou seu esporte favorito e uma verdadeira paixão. Em busca de melhores oportunidades, mudou-se para Votorantim (SP) em 1975, encontrando rapidamente emprego na empresa Villares, em Sorocaba.

Três anos mais tarde, trouxe toda a sua família para Votorantim, consolidando sua vida na nova cidade. Senhor Jamiro trabalhou por 25 anos na empresa Grace Brasil como empilhadeirista, destacando-se também por representar a empresa em diversas maratonas. Era muito dedicado, acumulando muitos títulos, medalhas e troféus em várias corridas, inclusive na tradicional Corrida de São Silvestre, da qual participava regularmente. Sempre representava a cidade de Votorantim nas competições e era membro ativo da Associação Votorantinense de Atletismo (AVA).

 Durante uma fase de sua vida, teve a oportunidade de treinar com Roseli Machado, campeã da São Silvestre de 1996. Senhor Jamiro era um atleta de destaque, com um talento excepcional. Alguns de seus resultados foram memoráveis, levando-o a conquistar o pódio:

• · Maratona de Brasília – Ano 1988 – Tempo: 2h40
• · Maratona de Blumenau – Ano 1989 – Tempo: 2h37
• · Maratona de Curitiba – Ano 1990 – Tempo: 2h41

 Por toda a sua trajetória de vida, seu exemplo de dedicação ao esporte e à comunidade que o vereador Pissinato defendeu este projeto que simboliza o reconhecimento e a gratidão de toda comunidade por tudo o que Jamiro fez e pelo legado que deixou.

Requerimentos

Seis requerimentos foram apresentados nesta sessão e após discussão e votação, foram aprovados pelos parlamentares. São eles:

- Vereador Luciano Silva (Podemos) Solicita que a atual Administração Pública informe quando foram realizados, pela última vez, a dragagem e o desassoreamento do Córrego Cubatão e do Rio Sorocaba e para quando está prevista novamente a realização desses serviços, tendo em vista o possível assoreamento dos mesmos, e questiona ainda, se há riscos de transbordamentos e se, a Administração Pública, por meio da SESP - Secretaria de Serviços Públicos e da Defesa Civil, tem um planejamento para fazer o desassoreamento em toda a extensão do Córrego do Cubatão e do Rio Sorocaba, desde a região do bairro Fornazari até a divisa com o município de Sorocaba, bem como, para fazer a desobstrução das bocas-de-lobo, para evitar alagamentos;

- Vereador Cesar Silva (PSDB) pede que o Executivo informe se existe um projeto da atual Administração para a construção de calçadas em ambos os lados da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no trecho entre a Rua João Cândido Strombeck até a Igreja Católica (Comunidade Sagrado Coração de Jesus), na região do bairro Cubatão; se, além da iluminação de LED no referido trecho, a Prefeitura de Votorantim planeja desenvolver mais alguma ação na referida via;

- Vereador Gaguinho (PMB) solicita que atual Administração, junto à Secretaria Municipal de Educação, informe qual o número atual de auxiliares de sala alocados nas instituições de ensino infantil do município, em conformidade com as diretrizes legais e normativas vigentes; se há estudos ou avaliações conduzidas pelo município que demonstrem a necessidade real de mais auxiliares de sala, para o adequado funcionamento das turmas de educação infantil; quais providências estão sendo tomadas para assegurar que os auxiliares de sala cumpram exclusivamente suas atribuições, evitando desvios de função que comprometam a qualidade do trabalho educacional e, se há planos para a formação continuada desses profissionais, visando aprimorar suas habilidades e garantir que estejam aptos a desempenhar suas funções conforme suas competências.

- Vereador Rogério Lima (Republicanos) questiona quais providências imediatas estão sendo tomadas pela Prefeitura para amparar as famílias, cujas residências foram afetadas pelas recentes chuvas; se existem ações de acolhimento, assistência social, ou alocação temporária para os desabrigados; se há previsão de recursos ou parcerias com outras esferas de governo ou entidades, para atender as necessidades das famílias que sofreram perdas materiais e danos estruturais em suas residências; quais ações preventivas estão sendo desenvolvidas para mitigar os efeitos de novas ocorrências de chuvas intensas; se há planos de contenção de encostas, especialmente nas áreas mais vulneráveis; qual o plano de manutenção e monitoramento das áreas de risco no município; se existe algum cronograma de ações preventivas, como o mapeamento e a fiscalização constante dessas áreas para evitar tragédias; quais medidas permanentes estão sendo consideradas pela Prefeitura para que esses episódios sejam minimizados, visando oferecer segurança aos moradores;

- Vereador Ita (PRD) questiona a atual Administração, para que informe se existe a possibilidade de construir um espaço de lazer, com pista de caminhada, em frente ao Condomínio Villa VIC Ravena, no bairro Jardim Cristal, semelhante ao que foi construído no Jardim Europa;

 - Presidente da Câmara, Vereador Cirineu Barbosa (PL) questiona a quais melhorias foram promovidas no ensino durante a atual gestão, a partir das falhas constatadas pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); questiona também se o atual piso salarial mensal dos professores de creche, pré-escola e anos iniciais do ensino fundamental atende ao piso nacional do magistério da educação básica e qual o valor atual; se todas as solicitações de vaga em creche para crianças de 0 a 3 anos foram atendidas; o que está sendo feito para atender toda a demanda necessária de vagas em creche; e, em relação às impropriedades referentes à Organização Social do Hospital Municipal, quais foram corrigidas até a presente data;

- Vereador Zelão (PT) solicita que a atual Administração informe se existe a possibilidade de o setor competente providenciar a implantação de gradis ou cercas de madeira (eucalipto) com até 90 cm de altura, às margens do Rio Sorocaba, em todo trecho que compreende a “Praça Zeca Padeiro” até o fim da Praça de Eventos “Lecy de Campos”, para evitar o acesso das capivaras às principais ruas da região central da cidade; se a secretaria competente poderia providenciar a instalação de placas ou até mesmo sinalização de solo, para alertar os motoristas que trafegam pela Avenida marginal Vereador Newton Vieira Soares e pela Avenida 31 de Março quanto à presença de capivaras, às margens do Rio Sorocaba; e, se a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria e Meio Ambiente e do setor de Zoonoses tem um mapeamento da quantidade desses animais que vivem às margens do Rio Sorocaba.

Todos os requerimentos serão encaminhados à prefeitura e têm prazo regimental para serem respondidos.

Próxima sessão

A 41ª Sessão que será realizada na terça-feira, dia 26 de novembro, terá início às 9h com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo: Facebook, Youtube e portal.