Vereador Pastor Lilo pede informações sobre os critérios de uso do Espaço Cultura pela população

O vereador Pastor Lilo (União Brasil) questiona a Prefeitura de Sorocaba, por meio de requerimento, aprovado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Votorantim, sobre os procedimentos para uso do espaço público denominado Aquário Cultura “Claudir Calixto Mainardi”.

Em suas considerações, o parlamentar pergunta como é feita, atualmente, a cessão de uso do espaço público?; se  existe alguma taxa que dever ser recolhida aos cofres públicos pelo solicitante?; qual o procedimento deve ser feito para fazer uso do espaço?; se qualquer cidadão que desenvolva alguma atividade cultural dos mais variados seguimentos pode usar o referido espaço?; se o Aquário Cultura possui o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); e se o espaço público está em conformidade com as normas de segurança vigentes?

Em suas considerações, o parlamentar informa que vem sendo procurado por inúmeros grupos, de diversos seguimentos artísticos da cidade, para saber os critérios para fazer uso do Aquário Cultura, que é um espaço público e que deve ser disponibilizado à população.