Vereador questiona atraso nas obras do Museu Histórico de Votorantim

O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Kriguer (PSD) apresentou nesta terça-feira (11), durante a 6ª Sessão, requerimento no qual questiona quais são as justificativas técnicas do Poder Executivo, para as sucessivas prorrogações do prazo de conclusão da obra de revitalização do Museu Histórico de Votorantim “Ettore Marangoni”.

Kriger afirma que a obra de revitalização do prédio para a instalação do Museu Histórico teve início com a assinatura do contrato com a empreiteira DCA Engenharia e Construções EIRELI, no dia 6 de julho de 2022, mas infelizmente, até a presente data, a obra ainda não foi concluída.

Em seu requerimento ele traz o acompanhamento do processo e segundo o documento, o contrato inicial foi no valor de R$ 529,221 mil, com prazo inicial de conclusão da obra estipulado em 180 dias. Entretanto, o prazo de entrega sofreu sucessivas prorrogações: Aditamento 01: com prorrogação para 03/10/2023; Aditamento 02: prorrogado para 01/04/2024; Aditamento 04: prorrogado para 31/07/2024 e Aditamento 06: prorrogado para 30/01/2025.

Já o aditamento 07, além de prorrogar a entrega novamente para 29/07/2025 ainda apresentou modificação no valor do contrato por meio do Aditamento 03: aumento de R$ 133.224 mil, com supressão de R$ 20,719 mil; e do Aditamento 05: aumento de R$ 106, 585 mil. O que aumentou o custo global da obra a

mais de R$ 748.312 mil, representando um aumento de 41,40% em relação ao contrato inicial.

Segundo o parlamentar, ele tomou conhecimento que o município receberia um montante de R$ 615.073,96 provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR. Por isso, ele questiona se esse valor foi integralmente repassado o município e em caso negativo, qual o valor efetivamente recebido, quando ocorreu o repasse e onde foi gasto esse montante.

Além disso, Kriguer questiona quais são as justificativas técnicas para as sucessivas prorrogações do prazo de conclusão da obra de revitalização do prédio, que ainda encontra-se paralisada e se existe previsão de novos aditamentos, seja de prazo ou de valor, para a conclusão da obra. Em caso afirmativo, o parlamentar quer saber quais são os motivos e qual a previsão orçamentária para tais alterações.

Por fim, o presidente da Câmara questiona também quais providências a atual gestão municipal está tomando para garantir que a obra seja concluída dentro dos prazos e custos estabelecidos.

Indicações

Rodrigo Kriguer apresentou ainda nesta sessão, sua indicação de nº 134/25 que sugere à Administração Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um estudo, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para a possibilidade de implementação de melhorias na travessia de pedestres na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao número 515, do Resenha Food Fun Sport. Segundo o vereador, é necessária a imediata instalação de lombofaixa para garantir maior segurança para os pedestres e motoristas