Vereador questiona valor arrecadado no Fundo Municipal de Meio Ambiente
Vereador Heber de Almeida (PDT)
O vereador Heber de Almeida Martins (PDT), apresentou durante a sessão legislativa dessa terça-feira (18), requerimento por meio do qual, questiona o Executivo, assim como o secretário Municipal de Governo; o secretário Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, para que informem qual o valor arrecadado no Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.
O parlamentar questiona ainda, onde esse valor tem sido aplicado, se as taxas das licenças ambientais das empresas vão para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, quem fiscaliza os valores que entram no FMMA e como funcionam os acordos com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Além disso, Heber solicita também, informações sobre as contrapartidas e, sobre a taxa municipal e a legislação que controla e fiscaliza o corte e plantio de eucaliptos na cidade, enviando valores e relatórios desde 2017, bem como, cópia do Plano Municipal de Ações do Meio Ambiente, listando quais ações já foram executadas pelo atual governo.
“Trago hoje um questionamento de ambientalistas sobre Fundo Municipal de Meio Ambiente, que tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para a realização de planos, programas e projetos que visam o uso racional dos recursos ambientais, a melhoria da qualidade do meio ambiente, a prevenção de danos ambientais e a promoção da educação ambiental. Dentro dessas atribuições temos visto que muitas dessas não tem tido qualquer iniciativa, apesar de todos sabermos da importância do meio ambiente. Com essa mobilização dos ambientalistas colocamos esse requerimento até com o intuito de confrontar informações. Eu pessoalmente não sei onde está sendo aplicado o valor arrecadado por este fundo e quem fiscaliza isso”, questionou Heber.
INDICAÇÕES
Nº 043/20 - Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza com urgência do terreno localizado na Avenida João Laureano número 486, bairro Rio Acima.
Nº 044/20 - Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção periódica do córrego localizado entre a Avenida São João e a Rua Aquiles Longo. (Limpeza, Roçagem e Dedetização).
Nº 045/20 - Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, faça a poda/corte da árvore localizada em uma área de reserva natural, na Rua Maximina Leme, fundos do número 23, no bairro Fornazari.