Vereadores aprovam verbas de mais de R$ 6 milhões em obras para o município

A Câmara Municipal de Votorantim realizou, nesta sexta-feira (10), sessão extraordinária para votação de quatro projetos de lei apresentados pelo Executivo que destinam aproximadamente R$ 6 milhões em verbas para o município. Os projetos tratam de emendas parlamentares que preveem crédito adicional destinados para a realização de obras na cidade, incluindo recapes de ruas e avenidas, entre elas a finalização da avenida Luiz do Patrocino Fernandes, a implantação de ciclovia no Promorar e revitalização da estrada do Lajeado.

Entre os projetos aprovados, um deles trata da finalização do recapeamento da avenida Luiz do Patrocino Fernandes, no valor de R$ 180 mil, verba encaminhada pelo deputado estadual Luiz Fernando, e o outro prevê implantação de ciclovia de quase 2 mil m² na rua Victorio Zanchetta, no Promorar, em um investimento de cerca de R$ 200 mil, encaminhados pelo deputado estadual Milton Leite Filho.

Outro projeto aprovado pelos parlamentares prevê uma verba de R$ 2,4 milhões em recursos do governo federal provenientes do leilão do pré-sal, abrindo crédito adicional especial no orçamento do município para este ano, que serão direcionados para a realização de recapeamento das avenidas Antônio Lopes dos Santos, Antônio Castanharo, Paschoal Gerônimo Fornazari, no Pq. Jataí, rua Santa Filomena, no Rio Acima, além de colocar nova camada asfáltica em diversas ruas do bairro Colina Santa Mônica. 

 Aprovado com emendas

Durante a sessão extraordinária, os vereadores Alfredo Pissinato Junior (Cidadania), Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), Gaguinho (DEM), Pr. Dr. Luiz Carlos (PSL) e Mauro do Materiais (PTB) apresentaram duas emendas aditivas ao PDL (002/2020) que acrescenta R$ 3 milhões ao orçamento deste ano para obras de infraestrutura urbana na estrada do Lajeado, no acesso 103 da rodovia SP-79.

A primeira emenda retira do projeto o item que prevê a construção de calçadas no local e destina parte dessa verba para a realização de melhorias em outras vias públicas que necessitam de reparos, já que segundo eles, na região prevista no projeto, a maioria das áreas pertence a grandes empreendimentos e, segundo os parlamentares, a lei prevê que a construção e manutenção das calçadas são de total responsabilidade de seu proprietário e não do Executivo. Já a segunda emenda ao projeto, destina parte do valor para execução de melhorias na rua que liga o Jardim Tatiana ao Novo Mundo.  

Recesso

Apesar de a Câmara Municipal estar em recesso administrativo até o dia 04 de fevereiro, quando serão retomadas as sessões ordinárias, de acordo com o artigo nº 41 da Lei Orgânica do Município, os parlamentares podem ser convocados para reunir-se em sessão extraordinária durante este período, quando o interesse público assim o exigir, e quando houver convocação do Prefeito, como neste caso.