Vereadores voltam a se reunir nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Votorantim realiza nesta terça-feira (8), a partir das 9 horas, a segunda sessão ordinária do ano. A população pode acompanhar em tempo real pelo Portal do Legislativo, canal do Youtube e na página da Casa de Leis no Facebook.
Na pauta, entre os projetos previstos para apresentação, em primeira análise, o PLC 001/22, apresentado pelo Executivo, que cria novas vagas para o cargo público; o PL 009/22, de autoria do vereador Gaguinho (PTB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Votorantim a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose; o PL 010/22, de autoria do vereador Rogério Lima (PP), que inclui Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim; o PL 011/22, do vereador Cesar Silva (CIDADANIA), que institui a Bandeira da Emancipação de Votorantim e o PL 012/22, apresentado pelo vereador Luciano Silva (DEM), que autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes.
Ainda para apresentação, o Projeto de Resolução Nº 002/22, de autoria do vereador Murilo Piatti (PSDB), que institui a “Sessão Comemorativa do Dia da Juventude”, na Câmara Municipal de Votorantim e mais cinco Projetos de Decreto Legislativo que tratam da concessão de Títulos honoríficos que serão entregues em solenidade alusiva à Instalação do município. Todos estes Projetos serão apresentados em plenário e depois passarão pelos trâmites internos antes de entrarem em votação.
Votação
Entre os destaques desta sessão, está a votação do Projeto de Lei nº 107/2021, do vereador Pastor Lilo (DEM) que cria a Semana de Orientação e Combate a Diabetes em Votorantim. O projeto foi adiado na última sessão, a pedido do seu autor, para ser discutido durante essa reunião.
Homenagens
Durante a sessão desta terça-feira (8), dois vereadores irão apresentar requerimentos especiais por meio dos quais prestarão homenagens a munícipes que se destacaram em suas áreas de atuação.
O vereador Cesar Silva (CIDADANIA) prestará homenagens a Eliseu Sentelhas pelos quase 40 anos dedicados à arbitragem na Liga Sorocabana de Futsal (Lisofus). Já o vereador Murilo Piatti (PSDB) prestará homenagens à jovem empreendedora Letícia Vitória Aguiar Figueira.
Requerimentos
Também estarão em discussão, na manhã desta terça-feira, oito requerimentos apresentados pelos parlamentares com temas trazidos por munícipes. Os requerimentos são os seguintes: caixa d’água para população de baixa renda; cabos em situação irregular; recapeamento da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari; revisão da Planta Genérica; segurança no trânsito do Jardim Archilla; critérios para utilização do Programa Melhor em Casa; sinalização de pontos turísticos e contratação de Convênio Médico para funcionários públicos municipais.
Presença do público
Como forma de prevenção à disseminação da pandemia do novo Coronavírus, o número de público será restrito e as regras como distanciamento, o uso de máscara e álcool são obrigatórias. O acesso ao auditório será permitido, porém, respeitando o limite de 40% da capacidade do auditório que conta com 80 assentos, ou seja, 32 pessoas, salvo a reserva de lugares para assessores. Além disso, só poderão acessar o plenário, os munícipes que apresentarem na recepção da Casa de Leis, documento de identificação com foto e comprovante de vacinação contra a Covid-19.