Apresentação

Apresentação:

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Votorantim foi instituída por meio da Resolução nº 05/2017, é composta por um(a) Ouvidor(a) designado(a) pelo Presidente e é diretamente vinculada à Mesa Diretora. É um meio de interlocução entre os munícipes em geral e os Vereadores, é um canal aberto para o recebimento de sugestões, elogios, críticas, solicitações, informações, denúncias e reclamações, e ainda, quaisquer outros encaminhamentos relacionados às atribuições e competências do Legislativo Municipal que deverão ser devidamente respondidos dentro do prazo legal.

São objetivos da Ouvidoria:

- Ser um meio eficaz de interlocução entre a sociedade e os Vereadores;

- Ser um instrumento que permite que os cidadãos participem do processo de elaboração e discussão das leis;

- Ser um instrumento capaz de promover o aperfeiçoamento da gestão do órgão público.

Prazos:

- Manifestações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI): 20 dias, prorrogados por mais 10 dias (se necessário);

- Demais manifestações: 30 dias, prorrogados por mais 30 dias (se necessário).

Canais de atendimento:

1) Nas instalações físicas desta Casa Legislativa: Boulevard Antônio Festa, 88 - Centro, de segunda a sexta, das 09h às 12h e das 13h às 16h (formulário físico ou diretamente com o Ouvidor)

2) Por e-mail: ouvidoria@votorantim.sp.leg.br

3) Por telefone: (15) 3353.7300 - solicite para transferir a ligação para o Ouvidor

4) Por carta: Aos cuidados da Ouvidoria / Boulevard Antônio Festa, 88 - Centro - CEP: 18110-105 - Votorantim/SP

5) Por meio do formulário de solicitação de informações no site. Preenchendo este formulário o cidadão receberá um número de protocolo e poderá acompanhar a tramitação do seu pedido de informação.